Esmec promove curso sobre “Desdobramentos da Lei Maria da Penha: aspectos teóricos e práticos”
Com carga horária de 20 horas, terá inicio no próximo 16, “Desdobramentos da Lei Maria da Penha: aspectos teóricos e…
Fechada há 3 anos devido à pandemia da Covid-19, a Farmácia CAACE foi celebrada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Advogados, advogadas e colaboradores que circulam pelo Fórum Clóvis Beviláqua ganharam de volta um importante serviço que estava desativado. A…
Oficiais de Justiça de Fortaleza cumprem mais de 133 mil mandados em seis meses
Os oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) cumpriram 133.315 mandados de…
MPF move ação para obrigar Estado a aumentar serviços de saúde na região norte e na capital cearense
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar o Estado do Ceará a fazer a definição do…
Deputado Audic Mota (MDB), defende política de proteção às mulheres surdas vítimas de violência
Mulheres cearenses surdas-mudas vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter o direito de serem atendidas nas delegacias da mulher…
Câmara Municipal de Fortaleza aprova novo piso salarial para agentes de saúde e de endemias
A categoria terá um aumento de 56%, assegurando piso de dois salários mínimos a todos os 3.705 servidores de todos…
Eleitores podem solicitar voto em trânsito ou transferência temporária até o dia 18 de agosto
Até o próximo dia 18, eleitores e eleitoras em situação regular podem solicitar Voto em Trânsito ou a Transferência Temporária…
OAB assina acordo com o TCE para intercâmbio de conhecimentos
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil…
Ministério público ajuíza Ação para que Município de Fortaleza implante mais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com uma…
TRE mantém cassação de diplomas de vereadores em Pacujá
Na última sexta-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, decidiu,…