Assembleia legislativa tem nova composição de líderes e vice-líderes dos partidos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem nova composição de líderes e vice-líderes das bancadas representadas no Parlamento. A…
DECON interdita empresas engarrafadoras de água por risco sanitário à saúde do consumidor
Ao fiscalizar nos últimos dias 31 de maio e 1º de junho quatro empresas engarrafadoras de água adicionadas de sais…
OAB Ceará requer utilização de câmeras de uso individual por Policiais Militares
A OAB Ceará emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela e à Secretaria da Segurança…
Esmec promove palestra sobre aplicação da pena e definição de critérios
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Aplicação da Pena e Definição de…
Professora acusada de envenenar companheiro vai a júri popular
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza designou o dia 02.06.2022, às 09h30, para…
Assembleia Legislativa aprova vota de congratulações ao editor do site direitoce
Graças a requerimento do deputado estadual Bruno Pedrosa (PDT), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou votos…
Projeto do deputado federal Eduardo Bismarck é aprovado na Comissão de Turismo
Em meio ao pouco espaço para legislar, com as preocupações com a eleição, o deputado cearense Eduardo Bismarck conseguiu ter…
Em processo iniciado na justiça federal, no Ceará, TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, e não a Conselho Profissional
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de…
Tribunal de Justiça instala mais dois Núcleos de Custódia, sediados em Caucaia e Crateús
O primeiro foi instalado nesta segunda-feira, 30, na Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, enquanto amanhã, 31, no mesmo…
Criada no âmbito da OAB-CE a Comissão Provisória de Apoio ao Advogado do Poder Legislativo
Graças ao requerimento do advogado Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou a criação da Comissão…