Comemorado 90 anos de criação da Justiça Eleitoral no Brasil
Em sessão solene realizada na manhã da última quinta-feira, 24, o comemorou a passagem dos 90 anos de criação da…
Ciro Gomes é vitorioso em ação no TRF 5ª Região
Busca e apreensão contra Ciro Gomes foi anulada por decisão do TRF-5 A decisão foi provocada por Habeas Corpus impetrado…
Definidos oficialmente os nomes dos advogados e advogadas que concorrerão às vagas no TJCE pelo 5º Constitucional
Em edital publicado nesta quarta-feira, 23, a OAB-CE oficializou, com 27 nomes, a lista dos advogados e advogadas inscritos para…
Conselheiro Edilberto Pontes é empossado no cargo de Presidente do Instituto Rui Barbosa
A posse ocorreu durante solenidade realizada na última terça-feira, 22, em Brasília, ocasião em que também foram empossados os presidentes…
Advogada Claudia Santos tira dúvidas sobre o direito dos passageiros de empresas aéreas. Entenda os seus direitos.
Com o retorno das regras anteriores sobre as condições de reembolso e remarcação de voos aéreos cancelados, o prazo para…
Chega ao fim a era das carrocinhas”, afirma o deputado federal cearense Célio Studart
Entrou em vigor , no último sábado (19), a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos…
Advogado Fábio Costa é reconduzido à Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia
A Coordenação Estadual de Fiscalização, que é ligada à Secretaria-Geral Adjunta da OAB-CE, tem como princípio coibir o exercício ilegal…
Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na sexta-feira, 11, o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística,…
Justiça determina que a Camed deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total
Em decisão proferida no último dia 02 de fevereiro, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, Relatora do feito, assinalou que…
Deputado Marcos Sobreira (PDT) propõe meia-entrada em espetáculos para pessoas com câncer
A proposta apresentada através do projeto de lei nº 31/2022, prevê que o benefício poderá ser assegurado às pessoas com…