Nova Lei de Licitações é debatida no Fórum Nacional de Auditoria
A Lei (Nova Lei de Licitações), segundo o vice-presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, teve impactos relevantes aos Tribunais de…
Adv. Adriano Pinto comenta nota da OAB sobre o Dia do Advogado
No seu costumeiro comentário, o advogado e professor Adriano Pinto, ex-conselheiro federal da OAB, comenta a nota do presidente da…
Pesquisa Eleições OAB 2021
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Faculdade de Direito da UFC divulga nomes de alunas selecionadas com bolsas
Duas alunas, Roberta Maria da Silva Barreto, na categoria remunerada, e Dayane Calado Saraiva, na categoria voluntária, foram selecionadas para…
Começa na Câmara de Vereadores a tramitação do projeto que institui o Aluguel Social Maria da Penha
Com pedido de urgência, começa nesta quarta-feira, 04, a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza, a Mensagem nº 46/2021, encaminhado…
Emendas parlamentares transferem R$ 231,2 milhões do Orçamento 2021para municípios cearenses
As prefeituras do Ceará vão receber R$ 231,2 milhões do Orçamento 2021, a partir de 136 emendas. A maior parte…
Vereador Antônio Henrique reforça compromisso da Câmara com a população de Fortaleza
Na sessão de reabertura dos trabalhos, realizada no Plenário Fausto Arruda, na manhã desta segunda-feira, 2, o presidente do Legislativo,…
Cristiane Leitão ressalta importância do Núcleo de Responsabilidade Social da AL
A primeira-dama do Poder Legislativo estadual e idealizadora do Núcleo de Responsabilidade Social da AL, Cristiane Leitão, visitou na última…
TCE convoca estudantes de direito aprovados no seu 8º processo seletivo
Estão convocados 18 estudantes do curso de Direito, aprovados no 8º processo seletivo de estagiários do Tribunal de Contas do…
Já em vigor a primeira Súmula do Tribunal Eleitoral do Ceará
Súmula TRE-CE nº 1 A Súmula TRE-CE nº 1 dispõe: “São incabíveis os embargos de declaração quando inexistem vícios a…