Chega ao fim a era das carrocinhas”, afirma o deputado federal cearense Célio Studart
Entrou em vigor , no último sábado (19), a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos…
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Entrou em vigor , no último sábado (19), a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos…
O deputado federal Célio Studart ( PV-CE) apresentou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que torna crime negligência contra…
Em nota divulgada na sua página no Face, o deputado federal cearense, Danilo Forte, afirma que “O BNB é o…
Em uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, o Judiciário cearense avança mais um passo para a concretização do Programa de…
Em solenidade realizada durante o PEC Nordeste 2021, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, o deputado…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos…
Projeto de lei que veda a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e…
0 deputado federal cearense Pedro Bezerra apresentou na sessão do último dia 22, o relatório sobre o projeto de lei…
Durante a realização do PEC Nordeste 2021, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) prestou significativa…
Projeto aprovado no Congresso é de autoria do deputado Célio Studart; a Lei n. 14.198/21, com vigência imediata, foi publicada…