Legislativo Federal

BRASÍLIA – O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), escolhido relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios

O senador Eduardo Girão (Podemos) tem se notabilizado nacionalmente pelos seus requerimentos onde busca se contrapor a atos de ministros

O senador cearense Eduardo Girão conseguiu, junto a Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado Federal,  aprovar requerimento de sua

Em meio ao pouco espaço para legislar, com as preocupações com a eleição, o deputado cearense Eduardo Bismarck conseguiu ter

Apesar de sancionada no final do ano passado, a lei não tem eficácia na prática. Em fevereiro, a Secretaria Especial

Entrou em vigor , no último sábado (19), a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos

O deputado federal Célio Studart ( PV-CE) apresentou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que torna crime negligência contra

Em nota divulgada na sua página no Face, o deputado federal cearense, Danilo Forte, afirma que “O BNB é o

Em uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, o Judiciário cearense avança mais um passo para a concretização do Programa de

Em solenidade realizada durante o PEC Nordeste 2021, a  Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, o deputado