Pesquisa indica Dayana Bittencourt como a melhor deputada federal cearense e a nona do Brasil
Primeira colocada entre os parlamentares cearenses no Ranking dos Políticos, lista elaborada pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional em…
site de noticias jurídicas e legislativa
Notícias diárias sobre o legislativo federal.
Primeira colocada entre os parlamentares cearenses no Ranking dos Políticos, lista elaborada pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional em…
Demonstrando o seu prestigio politico e o carinho e respeito com que é tratado pelos amigos e familiares, o deputado…
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), defendeu uma maior fiscalização do Congresso Nacional sobre a…
Carga de 5,65%, referente a ISS e PIS/Cofins, pode chegar a 10% com a substituição de tributos prevista. Problema é…
Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado Enquanto a Reforma Tributária segue como uma…
Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público…
A obrigatoriedade das diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) de disponibilizar de modo acessível ao cidadão, na internet,…
A senadora Augusta Brito (PT-CE), apresentou ao senado Projeto de Lei (PL 3529/2023) que acrescenta ao Estatuto da Criança e…
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou, na Câmara Federal, projeto de lei que estende a possibilidade de preenchimento da…
O deputado federal Luiz Gastão, presidente do Sistema Fecomércio Ceará, proferiu palestra sobre a Reforma Tributária, em tramitação no Congresso…