Legislativo Federal

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os incentivos fiscais previstos

Projeto de lei que veda a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e

0 deputado federal cearense Pedro Bezerra apresentou  na sessão do último dia 22, o relatório sobre o projeto de lei

Durante a realização do PEC Nordeste 2021, a  Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) prestou significativa

Projeto aprovado no Congresso é de autoria do deputado Célio Studart; a Lei  n. 14.198/21, com vigência  imediata, foi  publicada

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) questionou, nesta quarta-feira, 01,  o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aquisição de

Através do Projeto de Indicação n. 989/2021, o deputado José Guimarães (PT-CE), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara Federal 

O  deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou em plenário da Câmara Federal o Requerimento n. 1731/2021, através do qual “Requer

A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), de autoria  autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 11o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que