Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova acordo entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, aprovou o texto do Acordo entre a República Federativa…
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, aprovou o texto do Acordo entre a República Federativa…
O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber…
A venda de medicamentos sem supervisão farmacêutica em supermercados pode se tornar realidade caso o projeto de Lei nº 1774/19…
BRASÍLIA – O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), escolhido relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios…
O senador Eduardo Girão (Podemos) tem se notabilizado nacionalmente pelos seus requerimentos onde busca se contrapor a atos de ministros…
O senador cearense Eduardo Girão conseguiu, junto a Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado Federal, aprovar requerimento de sua…
Em meio ao pouco espaço para legislar, com as preocupações com a eleição, o deputado cearense Eduardo Bismarck conseguiu ter…
Apesar de sancionada no final do ano passado, a lei não tem eficácia na prática. Em fevereiro, a Secretaria Especial…
Entrou em vigor , no último sábado (19), a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos…
O deputado federal Célio Studart ( PV-CE) apresentou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que torna crime negligência contra…