Direito do Consumidor: começa nesta 2ª. feira, em Fortaleza, a Semana Especial de Negociação de Dívidas
Tem inicio nesta 2ª. feira, 11, prosseguindo até a próxima 5ª., 14, em Fortaleza, o mutirão de renegociação de dívidas.…
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Tem inicio nesta 2ª. feira, 11, prosseguindo até a próxima 5ª., 14, em Fortaleza, o mutirão de renegociação de dívidas.…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON),…
O Prefeito de Pedra Branca, Antônio Gois Monteiro, e mais seis outras pessoas, Francisco Pontes Pereira, coordenador de projetos sociais…
O promotor de Justiça da comarca de Russas, Luiz Dionísio de Melo Júnior, propôs uma Ação de Execução de Multa…
Em ato da promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, de Morada Nova, oestá sendo acusado de improbidade administrativa…