MP do Ceará multa Enel em R$ 16 milhões por reter parte das doações feitas por clientes a instituições
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a Enel…
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O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a Enel…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia contra…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atendeu, parcialmente, recurso do Ministério Público Eleitoral e condenou, nesta terça-feira (20), o atual secretário…
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, com apoio da Polícia…
Até sexta-feira (14/03), Fortaleza sediará dois importantes eventos do Ministério Público brasileiro. Os eventos reúnem membros e servidores do MP…
A 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, ofereceu, nesta sexta-feira, 21, denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, pelo crime…
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa quarta-feira (19/02), de reunião com o Departamento de Homicídios e Proteção…
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, vai inaugurar, nesta quarta-feira (12/02), o Escritório de Representação e Atuação Institucional do Ministério…
A atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 96ª Zona, resultou na anulação de todos os…
O Ministério Público do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O…