Ceará faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé que acontece em 17 estados para combate ao desmatamento
No Ceará, a ação é realizada pelo MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do…
MP do Ceará discute criação do primeiro Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e Familiar em Itapajé
Considerando que agosto é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, o Ministério Público do…
Ministério público cearense promove, em Fortaleza, debate sobre os “Aspectos psicológicos da violência sexual”
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 26 de agosto, o evento “Crimes sexuais e transtornos parafílicos: perspectivas médicas…
MP do Ceará recomenda que Etufor não exija renovação de laudos médicos para concessão de passe livre a pessoas com deficiência irreversível
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, na última terça-feira, 07, que…
Ministério público cearense recomenda cancelar atrações da festa de aniversário de Baturité que custarão mais de R$ 1 milhão à Prefeitura
A 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta terça-feira 6, que a Prefeitura de Baturité cancele os festejos de…
Justiça aceita denúncia contra acusados de desvio de recursos do Fundo da Pessoa Idosa em Fortaleza
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) acolheu a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo…
Ministério público cearense está com inscrições abertas para seleção de estágio de estudantes de graduação
Continuam abertas até as 23h59 do próximo dia 31 de julho de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo de…
No Crato posto de combustível é autuado pelo ministério público por comercializar gasolina adulterada
A 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou com Ação Civil Pública contra um posto de combustível por comercializar gasolina…
Ação do MP do Ceará cobra na Justiça melhorias no prédio e equipamentos do Conselho Tutelar de Aracati
A 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira, 08, requerendo que a Prefeitura…