TRF 5º mantém sentença que condenou União indenizar cearense por duplicidade de CPF
A União Federal terá que pagar indenização por danos morais – no valor de R$ 10 mil – a uma…
“Cidadania e Controle Social” será incluída como disciplina eletiva nas escolas de ensino médio do Ceará
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a um novo componente curricular eletivo a…
Mais de 30 mil processos foram julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou a marca de 30 mil processos julgados, exclusivamente, através da plataforma…
Processos urgentes de controle externo serão apreciados durante período de recesso do TCE Ceará
Entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado…
Auditoria operacional do TCE sobre desertificação do semiárido visita município de Canindé
Estão em execução, no Tribunal de Contas do Ceará, os trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação…
Acompanhe aqui todas as contas de seu município, inclusive relação de funcionários
O Tribunal de Contas do Ceará divulgou o Relatório de Acompanhamento Gerencial, referente ao primeiro quadrimestre de 2022, que disponibiliza…
Em resposta a consulta do município de Ererê, TCE garante progressão funcional a servidores públicos.
Os servidores públicos têm possibilidade de progressão funcional, desde que haja previsão legal anterior à Lei Complementar nº 173, de…
Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre Desertificação
Os 171 Municípios cearenses, objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem responder,…
Isenção de tributos aos servidores municipais é inconstitucional, segundo o TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações ao município de Fortaleza sobre isenções tributárias, referentes ao IPTU…
Contas de Governo foram analisadas em sessão virtual de julgamento do Pleno do TCE Ceará neste início de setembro
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou e apreciou 55 processos, na sessão virtual ocorrida entre…