CEB também aprovou Semana do Teatro Escolar e abafadores sonoros para alunos com TEA
A Comissão de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na tarde desta terça-feira (19/05), três projetos de parlamentares durante reunião realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. As matérias seguem agora para análise do Plenário 13 de Maio.
Água de coco na merenda
O Projeto de Indicação nº 643/2025, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PSB), propõe a inclusão da água de coco natural como opção de bebida saudável no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Ceará. A iniciativa visa oferecer uma alternativa nutritiva e natural aos estudantes, valorizando um dos produtos mais emblemáticos da agropecuária cearense.
“É um projeto simples, mas de grande impacto na qualidade da alimentação escolar. A água de coco é rica em nutrientes, hidrata e é produzida abundantemente no nosso estado. Precisamos levar mais saúde para a merenda dos nossos alunos”, destacou o parlamentar durante a reunião.
Teatro nas escolas
Outro destaque da pauta foi o Projeto de Lei nº 372/2025, da deputada Juliana Lucena (PDT), que institui a Semana Estadual do Teatro Escolar no âmbito do Estado do Ceará. A proposta busca fomentar a produção artística e cultural nas unidades de ensino, estimulando a criatividade e a expressão dos estudantes.
Abafadores para alunos com TEA
A comissão também aprovou o Projeto de Indicação nº 583/2025, da deputada Jô Farias (PT), que dispõe sobre a adoção de política pública destinada a garantir o fornecimento gratuito e o uso de abafadores sonoros por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino. O benefício será concedido mediante laudo médico ou multiprofissional que recomende sua utilização.
A medida busca assegurar condições adequadas de aprendizado para alunos com hipersensibilidade auditiva, promovendo a inclusão e a permanência escolar.
Projeto Aquarela das Artes
O colegiado ainda aprovou duas subemendas — uma da deputada Luana Régia (PSD) e outra do deputado Guilherme Sampaio (PT) — ao Projeto de Lei nº 329/2023, que sugere a criação do “Projeto Aquarela das Artes no Estado do Ceará”, voltado à promoção das artes visuais e plásticas no ambiente escolar.
Participaram da reunião os deputados Marcos Sobreira (PSB), Missias Dias (PT), Júlio César Filho (PT), Salmito (PSB) e Guilherme Bismarck (PSB).