Como Agem, Pensam e Julgam os Desembargadores e Desembargadoras do TJCE – Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva
Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva
1. Dados Pessoais e Formação Acadêmica
Maria Iraneide Moura Silva nasceu em 13 de maio de 1958, em Sobral?CE, filha de Francisco Andelmo Silva e Amália Moura da Silva. Formada em Direito pela Faculdade de Direito da UFC e especialista em Direito Processual Civil.
2. Carreira Jurídica
Ingressou na magistratura em 1986, atuando inicialmente na Vara Única da Comarca de Pereiro, seguida por atuação em Coreaú, Independência, Pentecoste e Baturité. Promovida para Fortaleza em 1996, assumiu primeiro a 15ª e depois a 16ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (UJECC) por merecimento. Em 2011 foi diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza e atuou como juíza eleitoral na 3ª Zona. Ascendeu ao cargo de desembargadora no TJCE em 11 de julho de 2011, integrando inicialmente a então 8ª Câmara Cível. Atualmente compõe a 2ª Câmara de Direito Público, preside o Conselho Editorial e de Biblioteca do TJCE e foi ouvidora
3. Atividades Eleitorais e Institucionais
Em 25 de maio de 2023, foi eleita membro suplente do TRE?CE, com 26 votos favoráveis. Posteriormente, em 8 de abril de 2025, foi eleita presidente do TRE?CE para o biênio 2025?2027, com posse em 2 de junho de 2025
No TJCE liderou ainda comissões diversas, como a Comissão de Concurso para servidores (2013) e participou de grupos como o NUGEPNAC e NUJUR, voltados a justiça restaurativa e precedentes coletivos.
4. Perfil Doutrinário e Estilo Decisório
Embora não haja registro de publicações acadêmicas extensas, sua trajetória no Judiciário revela estilo voltado à justiça procedimental rigorosa e ao equilíbrio institucional. Sua atuação eleitoral expressa compromisso com pluralidade, transparência e empoderamento feminino na Justiça.
Decisões em casos eleitorais e administrativos demonstram disciplina técnica, adesão à normatividade e sensibilidade institucional — com atuação focada na clareza de procedimentos, gestão documental e respeito à legislação específica.
5. Padrões de Julgamento e Corrente Jurídica
Rigor processual, com cuidado na motivação e análise de atos judiciais e administrativos.
Forte envolvimento com justiça eleitoral e institucional, refletindo visão de governança judiciária.
Aproxima-se de correntes que valorizam a técnica jurídica dentro de uma perspectiva institucional e democrática.
6. Orientações para Peticionamentos
Em matéria de Direito Público, temas eleitorais ou administrativos, seja pontual na apresentação de normas legais e regulamentos aplicáveis.
Ao lidar com demandas que tocam setores eleitorais, enfatize procedimentos formais, imperativos legais e princípios da transparência.
Use linguagem clara, técnica e objetiva, alinhada ao perfil institucional e à preocupada com governança da magistrada.
Conclusão
A Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva combina rigor técnico, experiência em todas as instâncias judiciais e perfil institucional robusto. Julga com compromisso com processos e princípios da administração pública, vislumbrando uma visão alinhada à governança, à equidade e à justiça pública.
