Fortaleza sedia congresso nacional do Ministério Público sobre meio ambiente e clima; proteção da Caatinga será destaque 

Evento reunirá membros do MP, especialistas e sociedade civil para debater desafios ambientais, mudanças climáticas e soluções para o semiárido brasileiro

De 14 a 16 de abril de 2025, membros do Ministério Público, juristas, ambientalistas, pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade civil se reunirão em Fortaleza, capital cearense, para debater desafios e soluções socioambientais durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Referência na defesa dos direitos ambientais e climáticos no Brasil, o evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e MPCE em parceria com diversas instituições apoiadoras. O evento acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). 

Com destaque para a proteção da Caatinga – bioma exclusivamente brasileiro, que cobre mais de 90% do território do Ceará – o congresso trará discussões sobre mudanças climáticas, transição energética, planejamento urbano, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, logística reversa, impactos dos agrotóxicos, crimes ambientais e gestão da zona costeira. Entre os desafios abordados, estarão a desertificação, a perda de biodiversidade e as estratégias para garantir a sustentabilidade do semiárido brasileiro. 

A programação inclui a apresentação de experiências bem-sucedidas e estudos técnicos, além de reuniões interinstitucionais que visam identificar e promover iniciativas estratégicas de defesa do equilíbrio ecológico e climático. O objetivo é aprimorar a governança ambiental e fomentar soluções eficazes para a conservação da biodiversidade, recuperação ambiental, e adequado controle das atividades potencialmente poluidoras, respeitando as particularidades do semiárido e garantindo os direitos das populações locais. 

Com mais de duas décadas de história, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente consolidou-se como um dos mais relevantes fóruns de debate sobre direito ambiental e climático no país, impulsionando a atuação estratégica do MP na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística e na garantia da justiça socioambiental. 

Programação geral 

14 de abril de 2025 

Painel I – Palestra Magna – “Litigância Estratégica na Área Ambiental”

15 de abril de 2025 

Painel II – Mudanças Climáticas: mitigação, adaptação e litigância

Painel III  – A transição energética e a justiça socioambiental

Painel IV – Zona Costeira: planejamento, gerenciamento e conservação

Painel V – Resíduos Sólidos e Saneamento Básico

Painel VI – O bioma Caatinga: proteção, conservação e recuperação

Painel VII – Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais

16 de abril de 2025 

Painel VIII – Agrotóxicos e regulação: o combate aos seus impactos e aos ilícitos

Painel IX – Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas

Fonte – Comunicação Social – MPCE