Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10)

O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, mais conhecido como “José Maria do Tomé”. A sessão será, a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza.

Por se tratar de um crime doloso contra a vida, o resultado do júri será definido pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados da sociedade civil, escolhidos a partir de sorteio. Eles terão a responsabilidade de analisar as provas apresentadas e decidir, de maneira imparcial, sobre a possível culpabilidade do réu.

Durante as sessões será proibido o uso de celulares durante a sessão. Os registros ficarão a cargo da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (Ascom/TJCE), que disponibilizará as imagens para a imprensa, por meio de canal oficial. Os jornalistas interessados em receber o material devem fazer o credenciamento pelo e-mail imprensa@tjce.jus.br.  

DESAFORAMENTO

Apesar de o crime ter sido cometido na zona rural de Limoeiro do Norte, devido à sua grande repercussão social e local, o processo foi desaforado para Fortaleza. O desaforamento, que se caracteriza como uma medida excepcional no direito penal, visa garantir a imparcialidade do júri e a segurança de todos os envolvidos. Na Capital, o caso foi remetido à 5ª Vara do Júri, que ficará à frente da sessão

Fonte – Comunicação Social – TJCE

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