Fortaleza — A tecnologia passou a integrar de forma mais direta a rede de proteção às mulheres no Ceará. O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) iniciou a utilização de um sistema de chatbot automatizado para acompanhar vítimas que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça, criando um canal permanente de monitoramento e comunicação.
O sistema, chamado MARIA — Monitoramento e Assistência Rápida, Inteligente e Automática, envia mensagens periódicas às vítimas por meio do aplicativo WhatsApp. O objetivo é verificar se a mulher permanece segura e se houve eventual descumprimento das medidas protetivas impostas ao agressor.
A ferramenta funciona com perguntas simples e diretas enviadas automaticamente pelo sistema. A vítima pode responder rapidamente se está segura ou se houve algum incidente. Caso seja identificado risco ou descumprimento da ordem judicial, o sistema permite o acionamento rápido de equipes de apoio e órgãos de segurança pública.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, a iniciativa busca ampliar a eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, reduzindo o tempo de resposta das autoridades diante de situações de ameaça.
Especialistas destacam que muitas vítimas continuam em situação de vulnerabilidade mesmo após decisões judiciais que determinam o afastamento do agressor. Nesse contexto, o uso de ferramentas tecnológicas permite que o Judiciário mantenha contato permanente com as mulheres protegidas pela decisão judicial.
Outro aspecto importante do sistema é a possibilidade de gerar dados e estatísticas sobre o acompanhamento das vítimas. Essas informações podem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de combate à violência doméstica.
A adoção de tecnologias digitais no sistema de Justiça vem se expandindo em todo o país, com soluções que vão desde atendimento automatizado até ferramentas de inteligência artificial para análise de processos. No caso do Ceará, a prioridade é utilizar a inovação como instrumento de proteção direta às vítimas de violência.
Autoridades do Judiciário ressaltam que o projeto reforça a ideia de que decisões judiciais precisam ser acompanhadas de mecanismos concretos de fiscalização e apoio às vítimas.
A experiência cearense já desperta interesse de outros tribunais brasileiros e pode servir de referência para iniciativas semelhantes em diferentes estados.
Mais informações e cobertura jurídica podem ser acompanhadas no portal direitoce.com.br.