Ministério público cearense promove debate sobre a nova lei de combate ao bullying e cyberbullying

Através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e Criminal (Caocrim), o MPCE vai realizar na próxima quinta-feira, 07, das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”.

O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos educacionais, e é destinado ao público interno do MP Estadual e a profissionais da Educação e da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

Confira a programação:

9h – Abertura: Jucelino Oliveira Soares (coordenador auxiliar do Caoeduc/MPCE);

9h20 – Conhecendo as novas implicações legais dos crimes de bullying e cyberbullying – Rafhael Ramos Nepomuceno (Promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocrim/MPCE)

9h40 – Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente no contexto escolar – Lucas Felipe Azevedo de Brito (Promotor de Justiça e Coordenador do CAOPIJ/MPCE)

10h – Debate

10h30 – Encerramento

Fonte – Comunicação Social – MPCE