Justiça Eleitoral

OAB-CE e TRE-CE unem forças para ampliar acessibilidade nas Eleições 2026

Encontro realizado no dia 12 discutiu ajustes estruturais, comunicação inclusiva e atendimento especializado a pessoas com deficiência no processo eleitoral cearense.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) deram mais um passo conjunto para fortalecer a acessibilidade nas Eleições de 2026. Reunidos na quarta-feira, 12 de novembro, representantes das duas instituições discutiram medidas para aprimorar a participação de pessoas com deficiência em todas as etapas do processo eleitoral.

Pelo TRE-CE, participaram o juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão, a magistrada Larissa Mayer, presidente da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI), além de integrantes da Secretaria da Presidência, da Secretaria de Eleições e da unidade de gestão da acessibilidade.

A OAB-CE esteve representada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que vem atuando para garantir que advogados, partes e eleitores com deficiência tenham acesso pleno aos serviços da Justiça Eleitoral, desde o cadastro até a votação.

Entre os temas debatidos estiveram a adequação de prédios e seções eleitorais, recursos de comunicação acessível, capacitação de servidores e mesários, bem como o aprimoramento de canais de atendimento virtual e presencial. A meta é que, em 2026, o eleitor cearense encontre um ambiente ainda mais inclusivo e acolhedor.

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“A acessibilidade é um compromisso permanente do TRE do Ceará. Queremos que cada pessoa, independentemente de sua condição, tenha garantido o direito de participar plenamente do processo democrático”, destacou o juiz Alisson Simeão, ao ressaltar que o encontro se alinha às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral e às metas de sustentabilidade e equidade social do Poder Judiciário.

A OAB-CE, por sua vez, reforçou que seguirá acompanhando a implementação das medidas e contribuindo com propostas para remover barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais ainda presentes no sistema de Justiça eleitoral.

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