O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará concluiu, na última semana de fevereiro, quatro procedimentos de mediação pré-processual que resultaram em acordos coletivos envolvendo 1.026 trabalhadores terceirizados do setor de limpeza e conservação.
Com a adesão voluntária dos empregados aos termos negociados, os créditos trabalhistas foram integralmente quitados, totalizando cerca de R$ 2,9 milhões.
Para viabilizar os acordos, foram realizadas mais de vinte audiências de mediação, conduzidas de forma escalonada. O objetivo foi permitir a apuração individualizada dos valores devidos, análise detalhada da documentação e superação gradual das divergências entre as partes.
Os trabalhos contaram com a atuação direta do coordenador e do supervisor do Cejusc de 1º Grau, os juízes Ronaldo Solano Feitosa e Jean Fábio Almeida de Oliveira, que acompanharam as negociações e conduziram as tratativas com foco na segurança jurídica e na transparência do processo.
Segundo o juiz Ronaldo Solano Feitosa, o diálogo entre empresas, sindicatos e advogados foi essencial para a construção dos acordos.
“O diálogo técnico entre empresas, sindicatos e advogados, aliado à atuação imparcial de servidores e magistrados do Cejusc, foi determinante para a construção dos acordos e para a satisfação dos créditos dos trabalhadores envolvidos”, afirmou o magistrado.
Ele destacou ainda que os resultados reforçam a importância da mediação pré-processual no sistema de Justiça do Trabalho.
“O encerramento exitoso desses quatro casos de homologação de transação extrajudicial reafirma a mediação como instrumento eficiente de pacificação social, prevenção de litígios em massa e entrega rápida de resultados concretos”, acrescentou.
Os procedimentos estão relacionados aos processos:
- 0000688-29.2025.5.07.0013
- 0000678-09.2025.5.07.0005
- 0000687-44.2025.5.07.0013
- 0000659-91.2025.5.07.0008