O caso Banco Master mostra como poucos podem manipular muitos
*Por Priscila Ferreira, advogada empresarial Casos recentes, como o do Banco Master, que está sendo investigado pela Polícia Federal por…
LC 227/26 cria Comitê Gestor do IBS e define regras do novo imposto
Norma foi sancionada em 13/01 e publicada em nesta quarta-feira, 14; projeto teve relatoria na Câmara do deputado Mauro Benevides…
MPCE realiza jornada sobre destinação do IR para fundos da pessoa idosa
Evento marcado para o próximo dia 27/01, discutirá projetos e cidadania fiscal; haverá palestrantes da Receita Federal e participação de…
1ª Câmara Criminal do TJCE julga 6,3 mil processos em 2025
Colegiado teve 51 sessões e concentrou volume em apelações criminais e habeas corpus; TJ destaca produtividade e classes processuais. A…
TCE cobra transparência nos gastos do Carnaval 2026
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os…
Quando uma dispensa se torna passivo trabalhistas
Por – *Lucas de Melo Hygino e Natália Tenório da Silva A gestão de pessoal e os desligamentos são rotina…
IR mínimo deve alcançar 244 mil contribuintes de alta renda a partir de 2026
A Lei nº 15.270/2025 instituiu o chamado “IRPF mínimo”, que passará a valer a partir do ano-calendário de 2026 para…
Nova malha fina tributária acende alerta jurídico
Início da fase de testes do IBS e da CBS em 2026 exige adaptação imediata das empresas e levanta preocupações…
Quando a Crítica Vira Crime: O Novo Limite Entre Reclamar e Difamar Empresas na Internet
Por – Gabriel Huberman Tyles* Não somente as pessoas físicas, mas, também as pessoas jurídicas possuem uma reputação social e…
Praia do Futuro: quando o direito reconhece a alma da cidade
Há decisões legislativas que ultrapassam o campo técnico do direito e alcançam algo mais profundo: a memória coletiva, o modo…