Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE tem a advogada Cláudia Santos como nova vice-presidente
A advogada Cláudia Maria Santos da Silva (OAB-CE: 12.596), foi nomeada 2ª vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da…
Sentença proferida pelo juiz federal Fabrício de Lima Borges, da Justiça Federal no Ceará, em Juazeiro do Norte, é selecionada em concurso sobre tráfico de pessoas
A sentença, deferida em janeiro de 2020, referente à ação penal que culminou na condenação de três acusados pelos crimes…
Seção Judiciária do Ceará terá toda sua identificação visual padronizada
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará, assinou ato através do qual determinou…
Tribunal eleitoral implementa 100% de juízo digital no Ceará
A partir de agora, todos os atos processuais no âmbito dos cartórios eleitorais de Fortaleza e da Secretaria do Regional…
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) critica manutenção de “jabutis” no texto da privatização da Eletrobrás
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em debate no senado federal, afirmou que ”- Eu queria deixar aqui minha manifestação, com…
Justiça federal, no Ceará, homenageia servidor por relevantes serviços prestados
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará formalizou, oficialmente a Mensão Honrosa a…
Subseção judiciária da justiça federal em Sobral (CE) prorroga até o dia 20 a retomada das suas atividades presenciais
Portaria nesse sentido foi expedida pelo juiz federal substituto da 19ª Vara, Coordenador da Central de Mandados da Subseção, Judiciária…
Trabalhadores podem se beneficiar do pacote de socorro fiscal até julho
O pacote de socorro fiscal aprovado em março na Câmara Municipal de Fortaleza ficará disponível até o final de julho…
OAB Ceará solicita mutirão para efetivar a expedição de precatórios nas varas estaduais, em ofício ao TJCE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará encaminhou o ofício nº 117-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado…
MPCE recomenda que Município de Juazeiro do Norte cumpra meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 dias
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou,…