TRF 5a. Região lança revistas sobre Improbidade Administrativa, e de Direito Penal e Processual Penal
Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5 O diretor do Gabinete da Revista do…
Adva. Ana Carolina Barbosa Franco assume a presidência da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE
A advogada Ana Carolina Barbosa Franco (OAB-CE 25.306) é a nova presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, para…
Juiz David Sombra Peixoto é reconduzido à Corte do TRE-CE
A solenidade de posse, realizada na última quinta-feira, 18, foi presidida desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, preidente em exercicio…
Câmara Municipal de Caucaia aprova Projeto de Lei que autoriza Prefeitura a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e distribuir kits de alimentos a pais ou responsáveis de alunos das escolas da rede pública municipal.
O Projeto de Lei 21/2021 foi aprovado na manhã desta quarta-feira (15). O Vereador Vanderlan Alves, Líder do Governo, parabenizou…
Procuradoria Geral do Municipio e Fortaleza oferece WhatsApp para comunicação com a população
A Procuradoria Geral do Município (PGM) criou mais um canal de comunicação com o contribuinte. Por meio do WhatsApp (http://wa.ne/message/JSGTBPQQS7LIG1)…
Ex-gestor do Fundef de Madalena é condenado por improbidade administrativa
José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef)…
Erinaldo Dantas encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021
Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia…
Questão de Ética e Advocacia – 34 -Adv. Adriano Pinto
PARAISO DOS CRIMINOSOS I.- Os interessIes fisiológicos que dominam a vida jurídica produzem os construtores de tratamento gerador de um…
Dia Internacional da Mulher
Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes Nossa homenagem a todas as advogadas, defensoras públicas, delegadas de policia, magistradas, promotoras e serventuárias da justiça.
Des. Cid Marconi, do TRF 5a. Região, autoriza funcionamento de empresa que produz medicamentos à base de maconha
O des. cearense Cid Marconi, do TRF 5a, Região, autorizou o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace),…