I Encontro de Experiências na Advocacia da Faculdade de Direito da UFC
Está confirmado para os dias 19 a 21 de abril a realização, on line, do “I Encontro de Experiências na…
site de noticias jurídicas e legislativa
Está confirmado para os dias 19 a 21 de abril a realização, on line, do “I Encontro de Experiências na…
Contole Judicial e Protagonismo Noticiou o jornal Estado de 19/3/2016, pág. A5, que o ministro TEORI ZAVASCKI, do STF, ao…
Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5 O diretor do Gabinete da Revista do…
A advogada Ana Carolina Barbosa Franco (OAB-CE 25.306) é a nova presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, para…
A solenidade de posse, realizada na última quinta-feira, 18, foi presidida desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, preidente em exercicio…
O Projeto de Lei 21/2021 foi aprovado na manhã desta quarta-feira (15). O Vereador Vanderlan Alves, Líder do Governo, parabenizou…
A Procuradoria Geral do Município (PGM) criou mais um canal de comunicação com o contribuinte. Por meio do WhatsApp (http://wa.ne/message/JSGTBPQQS7LIG1)…
José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef)…
Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia…
PARAISO DOS CRIMINOSOS I.- Os interessIes fisiológicos que dominam a vida jurídica produzem os construtores de tratamento gerador de um…