TRE-CE estabelece regime de teletrabalho até 28/2
A medida segue o Decreto Estadual nº 33.936/2021, de 17 de fevereiro, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas…
Vereadora Larissa Gaspar (PT) é a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza
É de responsabilidade da Comissão trabalhar para garantir os direitos inerentes às minorias, à mulher, à criança, ao adolescente, ao…
Em reunião, comitê formado pela Assembleia Legislativa Ceará aponta aspectos sociais no litígio de território entre Ceará e Piauí
A questão envolve o território dos municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do…
Após 4ª fase da Operação Banquete, MPCE denuncia cinco suspeitos de crimes em licitação na Prefeitura de Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco…
Em comentário público, prof. Adriano Pinto adverte que as normas técnicas da ABNT não são jurídicas ou legais
Leia aqui: Desde a faculdade, e acompanhando os profissionais por toda a carreira, aceita-se que é a Associação Brasileira de…
Adv. Aderson Feitosa faz duras críticas à atual gestão da OAB
Em artigo publicado, abaixo, o advogado Aderson Feitosa fala sobre o desvirtuamento da OAB, criticando sèriamente às diretorias nacional e…
Escritório inteligente no Ceará oferta planos acessíveis para a advocacia
Com a finalidade de disponibilizar um local de trabalho amplo e acessível, além de proporcionar mais conforto e celeridade no…
Cartórios Eleitorais de Fortaleza funcionarão em novo horário a partir desta segunda-feira, 15
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, a partir desta segunda-feira, 15, as Zonas Eleitorais localizadas no município…
Ministério público com expediente normal durante o carnaval
O ministério público cearense vai funcionar normalmente durante todo o periodo do Carnaval. A decisão foi tomada pelo procurador-geral de…
Lei 16.734/2018, do Ceará, é revogada pelo STF. Ela proibia que operadoras de telefonia bloqueassem acesso à internet após o fim da franquia de dados do pacote do usuário
Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que somente as operadoras podem decidir pela interrupção da disponibilidade de internet…