Ministério Público

Ministério público com expediente normal durante o carnaval

O ministério público cearense vai funcionar normalmente durante todo o periodo do Carnaval. A decisão foi tomada pelo  procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, que expediu portaria nesse sentido. A providencia está de acordo  com o disposto no Decreto Estadual nº 33.899, de 09 de janeiro de 2021, o qual estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Estado do Ceará.