TCE suspende concorrência do município de Aracoiaba que queria contratar escritório advocatício por mais de sete milhões de reais
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária na última terça-feira, 21, determinou à Prefeitura…
Construtora Porto Freire é condenada a pagar R$ 41,3 mil por não entregar imóvel no prazo
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e…
Operação Casa de Palha: Justiça decreta prisão preventiva de investigados em Quixadá Ceará
A 3ª Vara da comarca de Quixadá decretou a prisão preventiva de Felipe Brito de Sá, (sócio da FJ Engenharia…
Juiz Antônio Pádua Silva é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Pádua Silva para…
Sob acusação de desvio funcional, TJCE aposenta o Juiz Domingos José da Costa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira, 16, aposentar compulsoriamente o juiz Domingos José da…
OAB-Ce apoia o Dia Mundial de Combate à LGBT Fobia
A OAB-Ce vai apoiar, através da sua Comissão de Politicas Públicas sobre Drogas, as ações programadas para o Dia Mundial…
Adv. Emanuel Pessoa dá exemplo de sucesso com ética e determinação
O advogado, dr. Emanuel Pessoa, postou hoje, 10 de maio, na sua página no facebook, interessante mensagem que deve ser…
MPF promove oficina sobre Segurança, Ética e Cidadania na Internet
O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará promoverá a oficina Segurança, Ética e Cidadania na Internet: educando para boas escolhas…
Esmec promove encontro sobre alienação parental
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta sexta-feira, 10, mais uma edição dos “Encontros Jurídicos na ESMP” sobre…
TRE-CE conta com dois novos juízes federais na sua Corte
O juiz federal José Vidal Silva Neto tomou posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará…