Novo Plano Nacional de Educação avança na Câmara com parecer de Moses Rodrigues
Relator do projeto e membro da Frente Parlamentar pela Qualidade na Educação (FPeduQ), deputado apresentou texto que define 18 metas…
RESPONSABILIDADE DA CORRETORA DE IMÓVEIS – RESTITUIÇÃO DE VALORES
Em épocas de enormes dificuldades financeiras de uma população, temos uma redução enorme de compras, e um aumento de endividamento…
Tomada de Contas Especial será tema de capacitação do MP do Ceará
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça,…
Lei de TICs: oportunidade para a estabilização do mercado brasileiro de hardware frente a taxações internacionais
Por Elias Bizelli Como um dos 10 maiores mercados globais de tecnologia, o Brasil vem ganhando cada vez mais destaque…
Precisão nos cálculos judiciais: o fator invisível que pode mudar o resultado de uma ação
Por Paulo Souza, sócio da área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft No Brasil, onde tramitaram quase 80 milhões de processos…
Operação em Fortaleza afasta proprietário de cartório suspeito de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará
O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (13/10), a primeira fase da “Operação…
Cercado por idiotas
Por – Rui Farias* – Owner, Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque Calma. Estou me referindo ao título de um…
Advogado Eduardo Pragmácio Filho recebe Medalha da Ordem Alencarina por destaque no Direito do Trabalho
O advogado e professor Eduardo Pragmácio Filho foi agraciado, na noite da última sexta-feira (10), com a Medalha da Ordem…
Terras, desmatamento e punição exemplar
O STF decidiu: propriedades rurais com desmatamento ilegal podem ser confiscadas. A medida inédita, que vale para áreas em biomas…
Gestão pública e modernização municipal marcam o I Congresso Cearense de Direito Municipal na OAB-CE
Realizado nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal reuniu, no auditório da OAB Ceará, autoridades, gestores, juristas…