Novo capítulo na Justiça Federal: TRF5 empossa três juízes titulares na 5ª Região
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta sexta-feira (12), três novos juízes federais titulares, em solenidade realizada…
Liberdade de expressão e o novo poder das plataformas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilícitos marca um divisor…
Fux, Bolsonaro e o limite da democracia
Por Emanuel Pessoa* O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Holding familiar e Imposto de Renda: a estratégia que protege seu patrimônio e reduz a carga tributária
Especialistas explicam como a criação de uma holding pode evitar prejuízos no inventário, gerar economia no IR sobre aluguéis e…
OAB-CE promove seminário sobre perícia forense e os desafios da tecnologia na justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com as Subsecções da Região Metropolitana de Fortaleza…
O que podemos aprender com os recentes casos de vazamentos de Chaves Pix
Entre a Segurança Digital e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Por Andrea Mottola* Os recentes incidentes envolvendo o vazamento…
Advogado propõe criação da Comissão de Energia, Data Center e Cidades Inteligentes na OAB-CE
O advogado Machidovel Trigueiro Filho (OAB-CE nº 13.449) apresentou requerimento à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção…
OAB-CE dá posse a mais de 280 advogados em 71 comissões temáticas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu posse a mais de 280 novos membros que passam…
Eduardo Pragmácio Filho presidirá debates no Congresso Internacional Labour 2030
O advogado e professor Eduardo Pragmácio Filho, cearense de renome, será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030,…
RC Law é destaque no Leaders League Northeast Legal Awards 2025 com três prêmios de ouro
O escritório RC Law, comandado por Larry John Rabb Carvalho, foi reconhecido entre os melhores do Nordeste no Leaders League…