Liberdade de expressão e o novo poder das plataformas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilícitos marca um divisor…
Fux, Bolsonaro e o limite da democracia
Por Emanuel Pessoa* O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Holding familiar e Imposto de Renda: a estratégia que protege seu patrimônio e reduz a carga tributária
Especialistas explicam como a criação de uma holding pode evitar prejuízos no inventário, gerar economia no IR sobre aluguéis e…
OAB-CE promove seminário sobre perícia forense e os desafios da tecnologia na justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com as Subsecções da Região Metropolitana de Fortaleza…
O que podemos aprender com os recentes casos de vazamentos de Chaves Pix
Entre a Segurança Digital e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Por Andrea Mottola* Os recentes incidentes envolvendo o vazamento…
Advogado propõe criação da Comissão de Energia, Data Center e Cidades Inteligentes na OAB-CE
O advogado Machidovel Trigueiro Filho (OAB-CE nº 13.449) apresentou requerimento à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção…
OAB-CE dá posse a mais de 280 advogados em 71 comissões temáticas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu posse a mais de 280 novos membros que passam…
Eduardo Pragmácio Filho presidirá debates no Congresso Internacional Labour 2030
O advogado e professor Eduardo Pragmácio Filho, cearense de renome, será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030,…
RC Law é destaque no Leaders League Northeast Legal Awards 2025 com três prêmios de ouro
O escritório RC Law, comandado por Larry John Rabb Carvalho, foi reconhecido entre os melhores do Nordeste no Leaders League…
Proteção de dados ganha força no STJ
“O titular dos dados só precisa demonstrar que houve divulgação indevida” Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…