O deputado federal Pedro Matos manifestou apoio a estudantes da Escola Municipal Zilda de Barros de Medeiros, localizada no distrito de Lages, no município de Maranguape, após a divulgação de relatos de possíveis pressões para que alunos retirassem das redes sociais um vídeo denunciando problemas estruturais na unidade de ensino.
No material publicado pelos próprios estudantes, são apontadas diversas condições consideradas precárias na escola, que funciona em regime de tempo integral. Entre os problemas mencionados estão água acumulada na quadra esportiva, parte do muro já desabada, alambrados da arquibancada danificados, salas de aula sem ventiladores e uma sala de informática sem ar-condicionado e sem computadores.
Ao comentar o caso, o parlamentar afirmou que estudantes não devem sofrer qualquer tipo de intimidação por expor situações relacionadas ao ambiente escolar.
“Minha solidariedade aos alunos da Escola Zilda de Barros de Medeiros. É muito grave que jovens que tiveram a coragem de mostrar a realidade da escola estejam sendo pressionados. Em vez de tentar silenciar os estudantes, o poder público deveria agir imediatamente para resolver os problemas estruturais da unidade”, declarou Pedro Matos.
O deputado também ressaltou que o direito à manifestação de opinião e à proteção contra constrangimentos está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação assegura proteção integral a crianças e adolescentes, incluindo garantias relacionadas ao respeito, à dignidade e à liberdade de expressão.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao garantir o direito à liberdade de expressão e à proteção contra qualquer forma de intimidação. Defender esses estudantes é defender uma educação pública digna, com estrutura adequada e um ambiente onde os alunos possam se manifestar sem medo”, acrescentou.
Pedro Matos também cobrou providências da administração municipal para solucionar os problemas apontados pelos alunos e melhorar as condições de funcionamento da escola.
Segundo o parlamentar, a prioridade deve ser assegurar que estudantes que passam o dia inteiro na unidade tenham acesso a um ambiente seguro, estruturado e adequado para o processo de aprendizagem.