direitoce

site de noticias jurídicas e legislativa

Efemérides Jurídicas

1 de outubro – Aniversário do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

BySabino Henrique

1 de outubro de 2022

By Sabino Henrique

Noticias Relacionadas

Efemérides Jurídicas Eventos

Constituição: 38 anos que sustentam o voto

5 de outubro de 2026 Sabino Henrique
Efemérides Jurídicas

8 de Março – Dia Internacional da Mulher

8 de março de 2026 Sabino Henrique
Efemérides Jurídicas

Hoje é o dia nacional que reforça a proteção à liberdade religiosa e o repúdio à discriminação

21 de janeiro de 2026 Sabino Henrique

Você perdeu

Artigo Livros

Eleições nas redes: liberdade e responsabilidade

20 de outubro de 2026 Sabino Henrique
Legislativo Federal

Senador Eduardo Girão propõe fim de carros exclusivos no Senado

20 de outubro de 2026 Sabino Henrique
Ministério Público

Decon autua 14 academias em Fortaleza

20 de outubro de 2026 Sabino Henrique
Legislativo Estadual

Alece aprova projeto de educação financeira

20 de outubro de 2026 Sabino Henrique