Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024, segundo a advogada Ágatha Otero
Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em…
Advogada explica que, mesmo no regime da separação de bens, em caso de morte do parceiro, o outro tem direito a receber herança
Quando falamos de herança, há muitas dúvidas a serem esclarecidas. Uma delas é como o regime de bens escolhido pelo…
Viagem de avião: direitos do consumidor para desistência, atraso e overbooking
Por Fabricio Posocco* O consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o…
STF autoriza Tribunais de Contas condenarem governadores e prefeitos por irregularidades em convênios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos por…
Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Anna Carolina Gogolla Kalmus – Advogada Trabalhista Apesar dos significativos avanços no mercado de trabalho percebidos nos últimos anos,…
Roma antiga cobrava imposto sobre urina
Esse imposto absurdo foi introduzido na Roma Antiga, pois a urina era considerada um bem precioso na época. A urina…
Aulas do Curso de Direito da Uece começam em fevereiro deste ano
O curso de bacharelado em Direito, foi em dezembro de 2022, com aprovação do Conselho Universitário (Consu/Uece). O projeto pedagógico…
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel? Especialista explica o que deve ser feito
O patrimônio é um bem extremamente valioso, pois oferece proteção e segurança a milhares de pessoas. Mas quando a matriarca…
Ministério público PCE debate mudanças nos eixos ambientais e sociais do Plano Diretor Participativo de Fortaleza
MPCE debate mudanças nos eixos ambientais e sociais do Plano Diretor Participativo de Fortaleza Promotores de Justiça de Fortaleza ligados…
“Bullying e Cyberbullying: Agora são Considerados Crimes”
Por Raquel Gallinati* A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate…