Veja aqui nove projetos de parlamentares tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta quinta-feira, 25, nove propostas de parlamentares iniciaram tramitação na Casa.…
Deputado Luiz Gastão aprova na Câmara Federal projeto que revoga portaria do Ministério do Trabalho que prejudicava pequenos empresários
O deputado federal Luiz Gastão Bittencourt (PSD-CE), presidente da Fecomércio Ceará e líder da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Câmara…
Marcada para o próximo mês de maio a realização da 2ª Semana Nacional do Registro Civil
Edição terá como foco principal a população indígena e o sistema prisional Entre os dias 13 e 17/05, acontecerá a…
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região firma tese sobre legitimidade ativa de trabalhador para execução individual de TAC
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em sessão realizada neste mês de abril, firmou tese jurídica…
Fake news como ameaça à normalidade das eleições
Djalma Pinto* Um alentado estudo sobre o tema desinformação foi feito pelo proeminente Desembargador Durval Aires Filho, no livro, “As…
OAB-CE realiza solenidade de instalação da Câmara de Mediação e Conciliação
No próximo dia 24 de abril (quarta-feira), às 17h30, a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE realiza a…
Ministério Público cobra na Justiça para obrigar Prefeitura de Acaraú a desativar lixão
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou na última terça-feira, 16, com recurso de apelação na Justiça para que…
Subsecção da OAB-CE na região do Maciço de Baturité terá sede própria
Está marcada para esta terça-feira, 23, às 15h30, o lançamento da pedra fundamental da nova sede da OAB na região…
O Registro da Promessa de Permuta no Cartório de Registro de Imóveis e seus Efeitos
Por Remo Battaglia* O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis…
Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2024-2025
O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir…