Líder do governo na Câmara Federal enaltece texto da reforma tributária
Ao se pronunciar no plenário da Câmara Federal, durante os debates sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que…
A proteção das crianças na era da tecnologia
Por Laura Brito* Aproveitando que no dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente faz 34 anos,…
4juris Marketing anuncia Erik Navarro como novo sócio para impulsionar ações no setor jurídico
Ex-juiz federal e empreendedor do Direito chega para transformar a empresa com a visão inovadora sobre o mercado, em especial…
Ministério público cearense está com inscrições abertas para seleção de estágio de estudantes de graduação
Continuam abertas até as 23h59 do próximo dia 31 de julho de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo de…
No Crato posto de combustível é autuado pelo ministério público por comercializar gasolina adulterada
A 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou com Ação Civil Pública contra um posto de combustível por comercializar gasolina…
Por dentro das penas alternativas: Um caminho de reintegração e esperança
Por – Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo do TJCE) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa…
Ação do MP do Ceará cobra na Justiça melhorias no prédio e equipamentos do Conselho Tutelar de Aracati
A 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira, 08, requerendo que a Prefeitura…
Procurador Lucídio de Queiroz escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional
O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de…
Manual de Legislação Eleitoral e Partidária das Eleições 2024 está disponível. O Documento é um compilado das leis que regem o pleito deste ano. Leia aqui
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que o Manual de Legislação Eleitoral e Partidária para as Eleições 2024…
Comarcas de Iguatu e Mombaça ganham novas varas de família e centrais de atendimento
O desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, visitará, na próxima quarta-feira (10/07), o Fórum Des.…