Em entrevista a jornalista Carol Santos, advogado Marco Túlio Elias Alves fala sobre a “Morte do Direito”
Em entrevista concedida a jornalista Carol Santos, o advogado Marco Túlio Elias Alves, vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da…
Por que se faz necessária uma regulamentação da IA para o Brasil
Por Cássio Pantaleoni, Head of AI Solutions and Strategy da Quality Digital O ano de 2023, de certo modo, foi…
Daniel Maia reúne equipe no restaurante Pipo para comemorar o Dia do Advogado
O advogado e professor Daniel Maia reuniu toda sua equipe toda restaurante Pipo, para uma celebração especial em homenagem ao…
Ministério público cearense do Ceará promove evento sobre “Direito à educação inclusiva da pessoa autista”
O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da…
TRF5 confirma sentença da 16ª Vara Federal do Ceará que condena mães por fraude no Sistema de Cotas para matricular seus filhos no Curso de Medicina da UFCA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, em decisão proferida no dia 10 de julho deste ano, a…
Aqui estão 10 das principais notícias jurídicas e legislativas do Ceará, ocorridas na semana vai do dia 04 a 11 de agosto de 2024
*Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024: O Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o PLOA de…
Mudança tributária pode estimular doações no Brasil
As recentes discussões sobre a reforma tributária no Brasil têm destacado uma possível alteração no imposto sobre heranças e doações.…
MP do Ceará recomenda que Etufor não exija renovação de laudos médicos para concessão de passe livre a pessoas com deficiência irreversível
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, na última terça-feira, 07, que…
OAB-CE celebra mês da advocacia com o tradicional Baile do Rubi
Em comemoração ao mês da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) realizará, no próximo dia…