A Prevalência da Convenção do Condomínio Sobre o Regimento Interno em Conflitos Normativos
Por Dr. Felipe Faustino, Advogado Especialista em Direito Condominial, Escritório Faustino e Teles Conflitos entre a Convenção do Condomínio e…
Saiba quem são os candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições municipais deste ano.
Veja aqui, por ordem alfabética, a lista completa dos nove candidatos que concorrerão as eleições do próximo dia 06 de…
TJCE encaminha para Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas
Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou…
Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial, Ana JúlIA, criada pelo TCE é apresentada durante 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas
A Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial, Ana JúlIA ferramenta do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi apresentada…
Judiciário cearense terá vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, na última quinta-feira, 01, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo…
Através de Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça a Faculdade Luciano Feijão amplia atividades do seu Centro de Justiça Restaurativa em Sobral
As ações do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral serão ampliadas, sobretudo para casos envolvendo crianças e adolescentes. O Termo…
Aqui estão 10 das principais notícias jurídicas e legislativas do Ceará, ocorridas na semana vai do dia 29 de julho a 03 de agosto
*Reforma do Plenário 13 de Maio: Após um incêndio em junho, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) iniciou, em 1º…
Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil No Brasil, a crescente presença dos…
Defensoria Pública da União realiza ação no município de Fortim, com o objetivo de orientar juridicamente a população sobre benefícios federais
A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar nos próximos dias 07, 08 e 9 deste mês, edição do projeto…
Advogadas Déborah Sales, Jahyra Helena, Janaína Noleto e Darlene Braga e o advogado Marcelo Uchôa recebem a Medalha Advogado Professor Padrão
Ao comemorar nesta sexta-feira, 02, os 36 anos de fundação, a Escola Superior da Advocacia do Ceará, realizou concorrida solenidade…