Após atuação do MP Eleitoral, Justiça anula votos de partido em Bela Cruz por fraude à cota de gênero
A atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 96ª Zona, resultou na anulação de todos os…
Ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, profere palestra sobre segurança pública e direitos humanos na sede da OAB-CE
Está confirmada para amanhã, sexta-feira, 31, às 9h, na sede da OAB-CE, a palestra que o ministro do Superior Tribunal…
Afinal, quais são os impactos nas áreas de família, sucessões e direito digital com a reforma do Código Civil Brasileiro?
Por – Rafael S. G. Schlickmann* O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, nunca passou por uma reforma ampla.…
Atuação do MP do Ceará resulta em número recorde de júris na capital em 2024
O Ministério Público do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O…
Advogados Sérgio Costa e Júlio Leite são, respectivamente, os novos presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE
Os advogados Sérgio Costa e Júlio Leite, foram empossados na tarde da última quarta-feira (29/01), pela presidente Christiane Leitão para…
IA no direito: 300 mil advogados no Brasil já adotam ferramentas especializadas para otimizar trabalho, diz pesquisa
Um levantamento realizado pela Joori indica que mais de 300 mil advogados no Brasil já utilizam ferramentas de inteligência artificial…
Convidados na Piscina do Condomínio: Direito ou Abuso?
É verão, o calor está intenso, e você quer aproveitar a piscina com os amigos. Mas será que o condomínio…
Policiais Militares e a realidade brasileira: uma reflexão necessária
Investir em transparência, formação e valorização dos profissionais é fundamental para superar os desafios da segurança pública no país Por…
TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do…
INSS: Entenda a diferença entre os benefícios de auxílio doença e auxílio acidente
Advogado especializado em direitos trabalhistas, Dr. Márcio Coelho, explica quando cada um pode ser requerido O INSS é um órgão…