Projeto amplia regras sobre material escolar privado
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui normas complementares de…
MPCE debate novas regras do transporte escolar
Com o objetivo de reforçar a segurança dos estudantes, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima…
Homem é preso por vender conteúdo sexual infantil
Tianguá, Ceará – A Polícia Federal prendeu um homem investigado por comercializar, armazenar e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e…
Justiça brasileira reforça responsabilidade de plataformas de apostas online: decisão histórica do Judiciário em Goiás
Em um movimento que pode impactar diretamente o setor de jogos e plataformas digitais no Brasil, a Justiça do Estado…
Unifor abre inscrições para o Programa Premium OAB Simulado 2026.1
O projeto visa incentivar o engajamento estudantil no desenvolvimento de conhecimentos e habilidades essenciais na prática profissional da advocacia. (Foto:…
Quando o banco toma o veículo, a dívida acaba? Nem sempre
Especialista da Recovery explica sobre consequências deste tipo de endividamento, e compartilha conselhos para quitá-lo O avanço do crédito facilitou…
Deputado De Assis Diniz propõe criação de escola técnica itinerante da economia criativa
Projeto de lei de autoria do deputado De Assis Diniz, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui diretrizes para…
Juazeiro do Norte poderá ser declarada capital cearense do cordel
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, reconhece o município de…
Projeto cria centro de confinamento para facções
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Programa Estadual de…
OAB-CE cobra respeito às prerrogativas
Entidade reforça que prerrogativas não são privilégios, mas garantias do direito de defesa. A Ordem dos Advogados do Brasil –…