O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (15), três projetos de lei e um projeto de indicação apresentados por parlamentares. A votação ocorreu durante a sessão plenária, segundo notícia publicada pela Alece às 11h09.
Entre as propostas aprovadas estão a criação do Dia Estadual do Notário e Registrador, a inclusão das Olimpíadas de Apuiarés no calendário oficial de eventos e a denominação de uma escola de ensino médio em Baturité. O projeto de indicação sugere incluir obras de autores cearenses nas bibliotecas das escolas públicas.
A aprovação em Plenário não significa que todas as propostas já estejam em vigor. Os projetos de lei ainda dependem das etapas legislativas aplicáveis; o projeto de indicação tem caráter sugestivo.