Alece lança Medalha Paulo Bonavides e reconhece expoentes do Direito nacional

Em celebração ao centenário de nascimento do constitucionalista Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) promove uma homenagem de alto prestígio à comunidade jurídica brasileira: a criação da Medalha Paulo Bonavides. A honraria será concedida anualmente a quatro personalidades de destaque no cenário jurídico nacional que contribuem para a defesa da justiça, do Estado democrático de direito e do fortalecimento das instituições.

A primeira edição da medalha será entregue em sessão solene no próximo dia 11 de agosto, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio, em Fortaleza. A data marca também o Dia da Advocacia, fortalecendo o simbolismo do reconhecimento.

Os homenageados deste ano são:

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM);

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, procurador do município de Fortaleza e professor universitário;

Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador-geral da República;

Teodoro Silva Santos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O anúncio foi feito pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), após aprovação unânime da Mesa Diretora. “Essa medalha eterniza o legado de Paulo Bonavides e passará a integrar o calendário oficial da Casa do Povo, homenageando, a cada ano, juristas que dignificam a Constituição e o Direito brasileiro”, destacou Aldigueri.

Os homenageados
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministra civil do STM, com sólida carreira jurídica e acadêmica, é doutora pela UFMG e mestre em Ciências Jurídico-Políticas em Lisboa. Já atuou na AGU, no TSE e na Presidência da República.

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
Referência no Direito Constitucional, é doutor pela Universidade Goethe de Frankfurt e exerce intensa atividade acadêmica e institucional no Ceará e no Brasil.

Paulo Gustavo Gonet Branco
Atual procurador-geral da República, é coautor do consagrado Curso de Direito Constitucional, com Gilmar Mendes, e figura de destaque no Ministério Público Federal desde 1987.

Teodoro Silva Santos
Ministro do STJ, é cearense de Juazeiro do Norte e tem longa trajetória como delegado, promotor, desembargador e professor. É autor de obras que defendem o Estado Democrático de Direito.

O legado de Bonavides
Paulo Bonavides (1925–2020) foi um dos mais respeitados juristas do país. Nascido na Paraíba e radicado no Ceará, tornou-se professor emérito da Faculdade de Direito da UFC e símbolo da resistência democrática. Suas obras marcaram gerações e consolidaram conceitos essenciais ao Direito Constitucional contemporâneo.

Entre suas publicações mais influentes estão: Curso de Direito Constitucional, Ciência Política, Teoria Constitucional da Democracia Participativa e Do Estado Liberal ao Estado Social.

Bonavides recebeu diversas homenagens nacionais e internacionais, entre elas o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa e a Medalha Rui Barbosa, da OAB.

Serviço
 Sessão Solene de Entrega da Medalha Paulo Bonavides
 11 de agosto (segunda-feira)
 18 horas
 Plenário 13 de Maio – Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)