TRE-CE confirma cassação do vereador Francisco Evandro de Araújo Filho, de Icó
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Inacio Cortez, cassou, por maioria, o diploma do vereador…
Tribunal de Ética da OAB-CE conclui que atos golpistas, de esquerda ou direita, são incompatíveis com a advocacia
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (TED/OAB-CE), encerrou na tarde desta quinta-feira…
Propaganda partidária será retomada em fevereiro no Ceará
A veiculação de propagandas partidárias retornará, em fevereiro, no Ceará. As solicitações de veiculação para o primeiro semestre de 2023…
ESA apoia curso sobre direito previdenciário promovido pela subseção de Itapipoca
O último ano foi marcado por julgamentos judiciais históricos com importantes conquistas para aposentados e pensionistas do INSS. Esse foi…
Alunos do Direito elaboram soluções tecnológicas para pessoas idosas ou com deficiência
Projetos são resultado da disciplina de Engenharia Jurídica, parte da nova matriz curricular do curso de Direito da Universidade de…
Advogado reclama vassalagem de colegas junto à juízes
O advogado criminalista, Ernando Uchoa Sobrinho, publicou em sua página no face book, um forte comentário em que destaca a…
Comissão conjunta da Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto de isenção da Taxa do Lixo
O PLO 446/2022 prevê que cerca de 70% dos imóveis da Capital ficarão isentos do pagamento do tributo. O projeto…
Municípios são obrigados a reajustar pisos salariais de seus professores
Em postagem na sua página no face book o advogado cearense Valdecy Alves alerta que os prefeitos são obrigados a…
Aprovados em concurso de juiz para TJCE escolhem comarcas onde assumirão as funções
A posse dos novos juízes acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará…
Adolescente de Acopiara (CE) conquista 3º lugar no I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral
Com o tema “Meu voto, a democracia, o futuro do Brasil”, a adolescente de 17 anos, Samua Miguel Holanda, de…