Em comentário público, prof. Adriano Pinto adverte que as normas técnicas da ABNT não são jurídicas ou legais
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Em artigo publicado, abaixo, o advogado Aderson Feitosa fala sobre o desvirtuamento da OAB, criticando sèriamente às diretorias nacional e…
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O ministério público cearense vai funcionar normalmente durante todo o periodo do Carnaval. A decisão foi tomada pelo procurador-geral de…
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Na sessão desta segunda-feira, 8/2, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Haroldo Máximo, manteve, por…
OAB E A ESCOLHA DE REITOR FEDERAL I.- Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em…