O JUDICIÁRIO E MOTIVOS PARA ANULAR CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL
Em recente decisão do judiciário, ainda em primeiro grau, definiu algumas balizas para que venha a existir o efeito de…
O JUDICIÁRIO E MOTIVOS PARA ANULAR CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL
Em recente decisão do judiciário, ainda em primeiro grau, definiu algumas balizas para que venha a existir o efeito de…
SOBRE PRECLUSÃO
JALES FIGUEIREDO Portanto, conclui-se que as matérias de ordem pública, embora passíveis de conhecimento pelo juiz de ofício, quando ainda…
ABUSIVIDADE PLANO SAÚDE
No sistema de saúde que hoje vige no Brasil, em relação a sua aplicação de valores mensais, assim como a…
A ilegalidade de prints como prova no Processo Penal
Em um mundo cada vez mais digital, onde a internet domina todos os meios de comunicação e ultimamente os negócios,…
INDENIZAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Em recente decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a qual foi publicada em 19/12/2024, manteve a…
SOBRE A SOBERANIA DO JURI
O nosso texto constitucional prevê como princípio norteador das decisões do Tribunal do Júri, no art. 5º, XXXVIII, c, a…
A APLICAÇÃO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA NO TRÁFICO DE DROGAS
By Jales de Figueiredo (advogado). Em uma recente decisão da Corte Superior de direito material, o STJ, julgou uma demanda…