O DESCONHECIMENTO DE DIREITOS DA ADVOCACIA
O ministro aposentado Marco Aurélio, do STF, no ano de 2022, junto ao jornal R7, acerca de fatos jurídicos que…
BAGAGEM EXTRAVIADA
Um dos dramas de quem viaja, é algo bem comum nos nossos aeroportos de nosso território, assim como de aeroportos…
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Violência Doméstica.
Em recente decisão da Corte Superior, realizada em 22/04/2025, tendo como rel. Min. Ribeiro Dantas, em que houve unanimidade de…
Homens são condenados à prisão por divulgarem vídeos íntimos
Como estamos vivendo uma nova forma de relações humanas, e não pessoais, que as vezes nestas relações fica em um…
INVALIDAÇÃO ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR PREÇO VIL – SUA POSSIBILIDADE
Um fato corriqueiro que acontece seja na esfera civil e por demais na esfera trabalhista, é a busca de colegas…
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS – CONDOMINIO DE FATO
Diante do fenômeno da violência que assola nosso país, e em especial o Nordeste, e está violência se faz por…
A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE SAÚDE EM COBRIR OS TRATAMENTOS PRESCRITOS PELO MÉDICO EM T.E.A.
Um dos entreves que os consumidores de plano de saúde têm, é este plano de seguro médico realize com toda…
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE
No nosso sistema jurídico, rege um mito de que alguns direitos que o cidadão tem, é necessário antes de adentrar…
A COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA EM CONTA INATIVA
Um fato que sempre acontece no cotidiano dos correntistas de bancos múltiplos, é a cobrança de taxas de manutenção de…
Sobre Feriados Locais
Um dos percalços que os advogados militantes têm ao interpor recursos nos Tribunais Superiores, e as vezes nos Tribunais de…