Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Violência Doméstica.
Em recente decisão da Corte Superior, realizada em 22/04/2025, tendo como rel. Min. Ribeiro Dantas, em que houve unanimidade de…
Homens são condenados à prisão por divulgarem vídeos íntimos
Como estamos vivendo uma nova forma de relações humanas, e não pessoais, que as vezes nestas relações fica em um…
INVALIDAÇÃO ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR PREÇO VIL – SUA POSSIBILIDADE
Um fato corriqueiro que acontece seja na esfera civil e por demais na esfera trabalhista, é a busca de colegas…
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS – CONDOMINIO DE FATO
Diante do fenômeno da violência que assola nosso país, e em especial o Nordeste, e está violência se faz por…
A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE SAÚDE EM COBRIR OS TRATAMENTOS PRESCRITOS PELO MÉDICO EM T.E.A.
Um dos entreves que os consumidores de plano de saúde têm, é este plano de seguro médico realize com toda…
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE
No nosso sistema jurídico, rege um mito de que alguns direitos que o cidadão tem, é necessário antes de adentrar…
A COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA EM CONTA INATIVA
Um fato que sempre acontece no cotidiano dos correntistas de bancos múltiplos, é a cobrança de taxas de manutenção de…
Sobre Feriados Locais
Um dos percalços que os advogados militantes têm ao interpor recursos nos Tribunais Superiores, e as vezes nos Tribunais de…
O JUDICIÁRIO E MOTIVOS PARA ANULAR CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL
Em recente decisão do judiciário, ainda em primeiro grau, definiu algumas balizas para que venha a existir o efeito de…
O JUDICIÁRIO E MOTIVOS PARA ANULAR CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL
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