Pagar salários por PIX: possibilidades, limitações jurídicas e liberdade bancária
Por Daniela Laurentino* A recente implementação do PIX pelo Banco Central do Brasil trouxe inovações no sistema de pagamentos do…
“Jogo do Tigrinho” e a legislação penal brasileira
Comentário do advogado Eduardo Maurício De acordo com o advogado internacional Eduardo Maurício, influenciadores digitais ou qualquer pessoa que divulgar…
Mitos e verdades sobre a carreira de concurso público
No dia 18 de agosto de 2024, o Concurso Nacional Unificado (CNU) será realizado em 220 cidades brasileiras. Conhecido como…
Você sabe que no Brasil temos o Dia do Detento e que possuímos mais de 850 mil presos
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7 dicas para melhorar a saúde mental dos profissionais do Direito
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Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar
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Ser Defensor Oficioso em Portugal
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Precisamos mesmo de tantas leis?
Por Marco Túlio Elias Alves O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já…
Gratuidade da Justiça: afinal, quem pode requerer?
Projeto aprovado em Comissão na Câmara quer ampliar benefícios para idosos e portadores de doenças graves; STJ analisa recurso repetitivo…
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo* A exemplo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que anualmente uniformiza seu entendimento sobre a…