Projeto de Lei propõe criminalização do cancelamento e do linchamento virtual
O Projeto de Lei 1873/2023, apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA), propõe alterações no Código Penal para tipificar os crimes…
Deputado federal Danilo Fortaleza inclui proposta em projeto que tramita no Congresso Nacional garantindo R$ 151 milhões para o Ceará
O deputado federal Danilo Forte (UNIÃO) apresentou o parecer do projeto de lei que resgata o pagamento de restos a…
O senador Eduardo Girão critica os gastos do Judiciário brasileiro
Ele mencionou a compra de gravatas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por R$ 384 cada e a aquisição de 50…
Deputado federal Danilo Forte trabalha pela instalação do Data Center do Porto do Pecem
Em Brasília, deputado federal cearense Danilo Forte esteve em audiência realizada em Brasília, nesta terça-feira (21) com o vice-presidente da…
Reforma Tributária: Eduardo Bismarck comemora aprovação de isenção para o setor educacional
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou…
Eduardo Bismarck destaca eficácia do Ensino à Distância na formação superior da juventude brasileira
Durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 27, Dia Nacional da Educação à Distância (EaD),…
Entre Simplicidade e Desafios: O Papel do Split Payment no Novo Cenário Tributário Brasileiro
Por Rafael Borin, Contencioso Administrativo, Consultivo Tributário e sócio do Rafael Pandolfo Advogados Associados A reforma tributária trouxe muitas novidades…
O Programa Acredita no Primeiro Passo está se espalhando pelo Brasil, afirma o deputado federal José Airton (PT)
Em publicação feita na sua página no facebook, o deputado federal José Airton (PT), afirmou que “vários micro e pequenos…
Tramita na Câmara Federal projeto do Deputado André Figueiredo que pretende melhorar infraestrutura educacional no Interior cearense
Continua tramitando nas Comissões Técnicas da Câmara Federal o projeto de lei apresentado pelo deputado André Figueiredo que objetiva melhorar…
Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Educação Apresenta Balanço Positivo no Primeiro Semestre
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação celebrou um balanço positivo de suas atividades legislativas no primeiro…