“Educação indígena e quilombola: desafios jurídicos e necessidade de investimentos”
Durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado…
A cidade de Tauá (CE) pode receber o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro.
A concessão do título está no PL 4.798/2024, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de…
Deputado Moses Rodrigues será relator do Plano Nacional de Educação 2024-2034 na Câmara
O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi designado relator da Comissão Especial responsável pela análise e formulação do Plano…
Projeto de Lei propõe criminalização do cancelamento e do linchamento virtual
O Projeto de Lei 1873/2023, apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA), propõe alterações no Código Penal para tipificar os crimes…
Deputado federal Danilo Fortaleza inclui proposta em projeto que tramita no Congresso Nacional garantindo R$ 151 milhões para o Ceará
O deputado federal Danilo Forte (UNIÃO) apresentou o parecer do projeto de lei que resgata o pagamento de restos a…
O senador Eduardo Girão critica os gastos do Judiciário brasileiro
Ele mencionou a compra de gravatas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por R$ 384 cada e a aquisição de 50…
Deputado federal Danilo Forte trabalha pela instalação do Data Center do Porto do Pecem
Em Brasília, deputado federal cearense Danilo Forte esteve em audiência realizada em Brasília, nesta terça-feira (21) com o vice-presidente da…
Reforma Tributária: Eduardo Bismarck comemora aprovação de isenção para o setor educacional
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou…
Eduardo Bismarck destaca eficácia do Ensino à Distância na formação superior da juventude brasileira
Durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 27, Dia Nacional da Educação à Distância (EaD),…
Entre Simplicidade e Desafios: O Papel do Split Payment no Novo Cenário Tributário Brasileiro
Por Rafael Borin, Contencioso Administrativo, Consultivo Tributário e sócio do Rafael Pandolfo Advogados Associados A reforma tributária trouxe muitas novidades…