Congresso analisa novos critérios para pensão alimentícia
Se aprovada, medida passa a considerar valores indenizatórios em caso de ausência do genitor em relação ao filho; Especialista em…
site de noticias jurídicas e legislativa
Notícias diárias sobre o legislativo federal.
Se aprovada, medida passa a considerar valores indenizatórios em caso de ausência do genitor em relação ao filho; Especialista em…
Em visita à Unilab, o deputado federal José Guimarães comprometeu-se a articular, junto ao governo, a liberação de R$ 40…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal José Airton Félix Cirilo…
Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Padronização salarial no Congresso cria uma elite deslocada, agravando o abismo entre representantes e representados nos estados mais pobres Um…
Por: Cláudio Gonçalves dos Santos, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) O custo de manter um parlamentar…
O Senado Federal deu um passo importante para a valorização do artesanato cearense ao aprovar, na Comissão de Educação e…
Durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado…
A concessão do título está no PL 4.798/2024, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de…
O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi designado relator da Comissão Especial responsável pela análise e formulação do Plano…