Seminário discute enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Foi realizado, na tarde desta quarta-feira, 18, o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a…
Decon convoca ex-alunos do Curso de Medicina da UNIFOR para serem ressarcidos de cobranças abusivas
Em decorrência do reconhecimento de cobrança abusiva no reajuste das mensalidades escolares, o Decon convocou, nesta quinta-feira, 12, todos os…
Ministério púbico federal defende manutenção de sentença que determinou tratamento para criança com autismo no Ceará
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.…
Ministerio publico oferece denúncia contra policial militar que matou jovem durante festa de rua
O Ministério Público cearense ofereceu, na manhã desta sexta-feira (22), uma denúncia, em que é processado o policial militar, J.L.C.,…
MPCE promove audiência sobre atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, do MP cearense, vai…
MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em mais uma repatriação de fóssil brasileiro retirado clandestinamente do país. Com…
Por causar danos ambientais em Caririaçu, ministério público requer suspensão de obras de hotel “Castello Cariri”
O promotor de justiça Rafael Couto Vieira, da Comarca de Caririaçu ajuizou, no último dia 15, uma Ação Civil Pública…
Após denúncia do MPCE, casal é condenado por estelionato eletrônico em Quixeramobim
Numa Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca…
Ministério Público reativa projeto Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente
O projeto, lançado em fevereiro de 2018, busca solucionar problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos…
Hydra é condenada a pagar multa de R$518 mil e imediato recall das duchas “Quatro Estações Blindada”
A empresa Dexco Hydra Corona Sistemas de Aquecimento de Água Ltda foi multada pelo Cecom-Ceará, em 100 mil Unidades Fiscais…